O Plano Safra deste ano foi lançado recentemente pelo Governo Federal, com recorde na liberação de recursos para o incentivo à produção rural do país.
Acima de tudo, investir na sua propriedade é essencial para garantir uma produção lucrativa, de qualidade e financeiramente sustentável, mas nem sempre há caixa suficiente para utilizar antes da colheita e posterior comercialização dos produtos.
Diante disso, o Governo concede crédito para que os produtores custeiem melhorias nas suas propriedades, comprem insumos e equipamentos, e deste modo, mantendo a agricultura nacional sempre competitiva e rentável, gerando benefícios aos seus trabalhadores e à própria população.
Neste artigo, você vai entender melhor o que é o Plano Safra, e deste modo, como funcionam suas diferentes linhas de financiamento e seus impactos no agronegócio. Confira.
O que é o Plano Safra 23/24?
O Plano Safra foi criado em 2003 para incentivar o desenvolvimento da produção rural do país. Trata-se do maior incentivo financeiro do Agro nacional, em que o Governo Federal destina anualmente verbas para investimento, custeio, industrialização e comercialização dos produtos.
Trata-se de um programa que abrange diversas políticas públicas. Além disso, seu foco principal é na agricultura familiar e nas cooperativas, mas existem modelos de recursos para propriedades de todos os portes.
A principio, sua vigência é de um ano e acompanha o calendário brasileiro das safras agrícolas. Em geral, ele começa em 1º de julho e vai até junho do ano seguinte.
Para o Plano Safra 23/24, o poder público disponibilizou R$ 340,88 bilhões para as mais diversas modalidades de crédito. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), o valor representa um aumento de 34% em relação à edição anterior.
Como funciona o Plano Safra e quais seus impactos no agronegócio?
Para entender como funciona o Plano Safra, saiba que ele é composto por diferentes linhas de crédito, que por sua vez atendem a variados programas.
Um dos mais conhecidos é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Por exemplo, neste ano, ele terá um aporte de R$ 53,61 bilhões. Todavia, dependendo da modalidade, seus juros variam entre 5% e 6%.
Além disso, outra alternativa bastante popular é o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), que de acordo com terá aportes de R$ 43,75 bilhões e juros anuais de 8%.
Afinal, cada programa tem suas próprias subdivisões, logo, com recursos e taxas de juros que variam conforme cada finalidade de investimento. Dessa forma, o enquadramento é condicionado à atividade exercida pelo produtor, sua renda e tamanho da propriedade.
Contudo, se você quer saber como funciona o Plano Safra e as formas de ter acesso ao seus recursos, confira as informações do próprio Ministério Agricultura sobre os programas de investimentos desta edição:
Moderfrota
Trata-se do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras, deste modo permite financiar equipamentos agrícolas. Confira suas condições:
- Juros: 12,5% a.a.
- Limite de financiamento: 85% do valor do bem
- Prazo: até 7 anos
Moderfrota Pronamp
O Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras é voltado aos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, e assim com juros menores e melhores condições de financiamento:
- Juros: 10,5% a.a.
- Limite de financiamento: 100% do valor do bem
- Prazo: até 7 anos
Inovagro
Já o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária apoia investimentos na inovação tecnológica, visando ao aumento da produtividade e à adoção de boas práticas agropecuárias. Suas condições são:
- Juros: 10,5% a.a.
- Limite de financiamento: R$ 1,3 milhão (individual) e R$ 3,9 milhões (coletivo)
- Prazo: até 10 anos
Moderagro
O Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais financia itens ligados às atividades enquadradas como suinocultura, avicultura, fruticultura, bem como, pesca e aquicultura e pecuária leiteira, além de obras de adequação sanitária e ambiental. Veja:
- Juros: 10,5% a.a.
- Limite de financiamento: R$ 880 mil (individual) e R$ 2,64 milhões (coletivo)
- Prazo: até 10 anos
PCA
Por sua vez, o programa para Construção e Ampliação de Armazéns financia esses com o objetivo de aumentar a capacidade instalada de armazenagem no país. Suas principais condições são:
- Juros: 7% a.a. para unidades com capacidade de até 6.000 toneladas.
- 8,5% para demais
- Limite de financiamento: até R$ 50 milhões, para investimentos de armazenagem para grãos e de até R$ 25 milhões para outros produtos
- Prazo: até 12 anos
Procap-Agro Giro
A principio, o Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias financia a integralização de quotas-partes do capital social e capital de giro para cooperativas agropecuárias. Veja as características:
- Juros: 11,5% a.a.
- Limite de financiamento: R$ 65 milhões por cooperativa
- Prazo: até 2 anos
Prodecoop
Trata-se do Programa de desenvolvimento cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária. Ou seja, ele financia itens para a modernização dos sistemas produtivos assim como de comercialização das cooperativas brasileiras. Veja:
- Juros: 11,5% a.a.
- Limite de financiamento: R$ R$ 150 milhões
- Prazo: até 10 anos
Pronamp
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural financia o investimento para produtores rurais com renda bruta anual de até R$ 3 milhões. Deste modo, suas características de financiamento são
- Juros: 8% a.a.
- Limite de financiamento: R$ 600 mil
- Prazo: até 8 anos
Proirriga
O Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido abrange todos os itens para irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, assim como reservatório de água e estruturas para a produção em ambiente protegido, como proteção contra a incidência de granizo:
- Juros: 10,5% a.a.
- Limite de financiamento: R$ 3,3 milhões (individual) e de R$ 9,9 milhões (coletivo)
- Prazo: até 10 anos
Renovagro
Já o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (antigo Programa ABC+) é uma novidade do Plano Safra 2023/2024. Sobretudo, sua finalidade é financiar sistemas agropecuários sustentáveis. Veja:
- Juros: 7% (recuperação de pastagens e ambiental) e 8,5% (demais)
- Limite de financiamento: R$ 5 milhões
- Prazo: até 10 anos (recuperação de pastagens) e até 12 anos (ambiental e demais)
Agora que você já sabe o que é o Plano Safra e como ele funciona, fica fácil perceber como seus recursos podem ser úteis e deste modo, estimular o desenvolvimento da sua propriedade e estimular a competitividade da sua produção.
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